A experiência de décadas observando e atuando nas transformações do Direito Empresarial nos tornou especialistas em guiar negócios com solidez jurídica e em resolver disputas societárias, seja nos tribunais judiciais, seja em arbitragem.
Destaque na atuação em variados segmentos, assessorando desde compras e novos modelos de negócios, até fusões. É essa solidez que você encontra quando precisa de apoio jurídico no direito societário.
Apesar de nosso trabalho junto a grandes players do mercado, todo cliente conta com uma atuação pensada especialmente na sua realidade. Além disso, combinamos um invejável know-how societário.
Podemos destacar algumas das principais atividades desta área.
- Assessoria na estruturação e implementação de fusões e aquisições (M&A), alienações de controle, aquisições alavancadas (LBOs), ofertas hostis (hostile takeover), operações envolvendo ativos críticos (distressed assets) e transferências de participações minoritárias, participando, ainda, na estruturação de consórcios e joint ventures.
- Assessoria a companhias abertas, incluindo no âmbito de seus conselhos de administração, diretorias e comitês de assessoramento, em matérias que envolvem as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outras agências reguladoras, e as melhores práticas de governança corporativa, consultas relacionadas à regulamentação dos mercados financeiro e de capitais e à defesa em processos administrativos perante a CVM e o Conselho Monetário Nacional (CMN).
- Elaboração e negociação de contratos empresariais, incluindo contratos de compra e venda de participação societária, acordos de investimento, acordos de acionistas ou de quotistas, contratos de opção de compra e venda, memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade, entre outros.
- Assessoria em operações de combinação de negócios, reestruturação ou reorganização societária, incluindo fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão, transformação e quaisquer outras formas de reestruturação societária.
- Assessoria na preparação e participação em Assembleia e Reunião de Sócios em todos os tipos societários, seja pela própria sociedade ou por seus acionistas e sócios.
- Litígios societários entre acionistas e sócios ou litígios que envolvam a potencial responsabilidade pessoal dos administradores, litígios decorrentes de operações de M&A e ainda litígios relacionados a regras ou conceitos de direito empresarial.
