Atendendo uma ampla gama de serviços consultivo e contencioso, atuamos desde a estruturação do negócio, pensando o modelo jurídico adequado; passando também pela assessoria no processo licitatório, consulta pública, financiamento do projeto e definição de contratos; até a manutenção das outorgas, fazendo a interlocução nas discussões complexas com as autoridades e órgãos públicos envolvidos.
O Direito da Infraestrutura e da Regulação é uma área jurídica que abrange questões relacionadas à gestão, regulamentação e desenvolvimento de projetos de infraestrutura.
Aqui estão algumas características essenciais dessa área:
- Setores Regulados: O Direito da Infraestrutura lida com setores regulados, como energia, telecomunicações, transporte, saneamento básico e outros. Ele examina as normas e regulamentos específicos que governam esses setores.
- Contratações de Longo Prazo: Uma parte significativa desse direito envolve contratos de longo prazo, como concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Os advogados assessoram na estruturação desses contratos, considerando aspectos regulatórios e econômicos.
- Parcerias Público-Privadas (PPPs): As PPPs são uma forma de colaboração entre o setor público e o privado para desenvolver projetos de infraestrutura. O Direito da Infraestrutura trata das questões legais envolvidas nessas parcerias.
- Regulação Econômica: Analisa os mecanismos de regulação econômica aplicados aos setores regulados. Isso inclui tarifas, preços, competição e incentivos para investimentos.
- Processo Administrativo e Contencioso: Atuamos em processos administrativos perante agências reguladoras e também em litígios relacionados à infraestrutura.
- Solução de Conflitos: Explora alternativas de solução de conflitos, como arbitragem e mediação, especialmente quando surgem disputas entre as partes envolvidas nos projetos.
- Aspectos Ambientais e Sociais: Considera as implicações ambientais e sociais dos projetos de infraestrutura. Isso envolve licenciamento ambiental, impacto social e responsabilidade civil.
- Governança e Compliance: Tratamos questões de governança corporativa, ética empresarial e conformidade com regulamentações.
- Planejamento e Gestão Jurídica: Auxiliamos na estruturação, planejamento e execução de projetos de infraestrutura, garantindo a conformidade legal.
Participamos dos negócios gerados, permitindo acumular conhecimento e bagagem de repertório. Essa experiência ampla nos permite observar uma demanda aparentemente nova e encontrar soluções adequando ferramentas e instrumentos prévios. Apesar de cada setor trazer especificidades únicas, nossa mentalidade transacional coloca nosso foco sempre no negócio do cliente, buscando por soluções que representem o menor risco.
