As perspectivas para o setor nos próximos anos tornam nossa atuação multidisciplinar estratégica para nossos clientes
Nossa atuação, com vocação para a liderança de complexas negociações de grande porte envolvendo companhias brasileiras e estrangeiras, é um diferencial para empresas e investidores interessados em buscar oportunidades no setor.
Aqui estão algumas das principais atuações neste tema.
- Gestão de Crise:
- Oferecemos assessoria imediata e estratégica em todas as implicações jurídicas decorrentes de uma crise no setor de óleo e gás. Isso inclui áreas como contencioso cível, ambiental, compliance, societária, securitária, trabalhista e administração pública.
- Questões Regulatórias:
- Prestamos assessoria em questões regulatórias junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo). Isso envolve processos administrativos punitivos, participação em rodadas de licitação, cessão de direitos de áreas adquiridas em processos competitivos, discussões sobre o regime de partilha da produção, cumprimento dos índices de conteúdo local e dos índices de investimento em P&D.
- Contratos Complexos:
- Assessoramos na elaboração, análise e negociação de contratos complexos, incluindo contratos de consórcio, JOAs (Joint Operating Agreements), EPC/EPCI (Engineering, Procurement, Construction/Installation), contratos de unitização, compra e venda de equipamentos relevantes, framework agreements e afretamento.
- Project Finance:
- Atuamos em estruturas complexas de financiamento da indústria de óleo e gás.
- Questões Trabalhistas:
- Assessoramos em questões trabalhistas específicas do setor, incluindo questões rotineiras e estratégicas em upstream, downstream e serviços.
- Aspectos Fiscais e Aduaneiros:
- Realizamos a análise e implementação de aspectos fiscais relacionados a estruturas e contratos da indústria de óleo e gás. Também defendem questões tributárias administrativas e judiciais.
Nossa atuação busca auxiliar os clientes a enfrentam os diferentes desafios do setor de óleo e gás, proporcionando segurança jurídica para empresas e investidores interessados em buscar oportunidades nessa área.
